MAPA pretende indicar mais 14 estados como livres de PSC para OIE

MAPA pretende indicar mais 14 estados como livres de PSC para OIE

Estados avançam, mas ainda precisam completar requisitos até junho

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pretende indicar mais 14 estados brasileiros para reconhecimento internacional como áreas livres de PSC (Peste Suína Clássica) à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Atualmente, apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina completaram os requisitos e pleiteiam o status no órgão internacional. Outros 14 (PR, SP, MG, RJ, ES, GO, DF, MT, MS, TO, BA, SE, RO e AC) tem o reconhecimento apenas nacional como áreas livres de PSC.

A intenção foi anunciada na última-sexta, em Curitiba, no Paraná, durante reunião entre representantes do MAPA e das defesas sanitárias estaduais, graças à evolução apresentada pelos dos estados no atendimento às exigências para o reconhecimento internacional.

“O MAPA está dando um voto de confiança até junho, quando está previsto a avaliação final dos dados para confecção dos relatórios que serão enviados à OIE. Ainda assim, vamos promover auditorias em cada estado para constatar o cumprimento das exigências antes de encaminhar os pleitos”, explica o diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA, Guilherme Marques.

O representante do MAPA explica que existem planos de contingência caso um ou mais estados não cumpram os requisitos. “Estou otimista, acredito na competência, na disposição e no compromisso das defesas agropecuárias e nos governos destes 14 estados, mas temos que ter um plano B caso não tenhamos sucesso”, completa.

As avaliações preliminares do MAPA mostraram que Paraná, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Rondônia apresentaram boa evolução, entretanto os demais estados ainda precisam avançar para permitir o pleito em conjunto.

O diretor-executivo da ABCS (Associação Brasileira dos Criadores de Suínos), Nilo de Sá, participou do evento em Curitiba e destacou a importância da mobilização da iniciativa privada e poder público em cada estado para cumprir o prazo até junho.

“No contexto geral, é melhor que todos os estados entrem. Como áreas com reconhecimento internacional não podem receber animais para engorda de áreas com reconhecimento nacional, salvo aqueles oriundos de granjas GRSC, a entrada somente do PR, que era especulada, compromete o fluxo de leitões atualmente existente. Considero factível a possibilidade de todos os 14 estados entrarem, mas vai demandar bastante empenho”, opina Nilo.

Ele explica que os requisitos estão previstos na NI 05/2009 do MAPA e preveem coleta de sangue de animais descartados, de criatórios de subsistência e suídeos asselvajados (javalis), notificações de aumento de mortalidade e casos com sintomatologia similar a SPC, além da avaliação da estrutura de defesa animal do estado (número de veterinários, veículos, postos fixos e volantes, etc).

“É uma gama de exigências que já são conhecidas desde 2009. Alguns estados avançaram muito nesse quesito e outros nem tanto. Estimulamos que se adequem e façam o dever de casa, pois o benefício do reconhecimento internacional, certamente, compensará o esforço e os investimentos”, orienta o diretor-executivo da ABCS.

Reconhecimento internacional

O reconhecimento internacional da OIE sobre o status de livre de PSC compreende várias etapas. O pleito é avaliado por um grupo AD HOC, pelo Comitê Científico da OIE e, finalmente, pela Assembleia Geral desta entidade. Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram indicados pelo MAPA no ano passado e tiveram seus pleitos aceitos pelo Comitê Científico da OIE há cerca de um mês. Estes estados aguardam a aprovação da Assembleia Geral, que acontece em maio na França, para obter o status de livres de PSC.

Fonte: ABCS

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