ABCS se reúne para tirar dúvidas sobre as operações de crédito liberadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional

Na tarde da última segunda-feira (13), a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), representada pelo Conselheiro de Mercado, Valdecir Folador, e pela consultora de relações governamentais, Ana Paula Cenci, estiveram reunidos com o Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia, Francisco Albuquerque, e a sua equipe técnica. O assunto principal da agenda foi a contratação de crédito rural de custeio destinado à atividade de suinocultura não explorada sob regime de integração (resolução do Conselho Monetário Nacional –CMN n° 5.017 de 10 de maio de 2022). Na oportunidade outros assuntos ligados ao crédito agrícola também foram tratados.

A audiência contou com a participação do senador Luiz Carlos Heinze (PP -RS), o qual solicitou a agenda, e também com a presença de outras entidades. Na ocasião, o Subsecretário Francisco Albuquerque reforçou que foi viabilizado pela Resolução CMN n° 5.017 deste ano, até 20% do que seria destinado ao custeio como uma alternativa a uma linha de retenção de matrizes, sem a necessidade de comprovações adicionais, e com prazo estendido para 2 anos. No caso do médio produtor seriam até 300 mil reais, já o grande teria direito de até 600 mil reais. Segundo o subsecretário, esse dinheiro servirá como um capital de giro e pode ser tomado até 30 de dezembro de 2022.

O Conselheiro de Mercado da ABCS, fez uma observação ao Subsecretário, reforçando que esteve recentemente no Banco do Rio Grande do Sul e a equipe da instituição disse que não tinha nenhum recurso disponível no sistema para retenção de matrizes e que a linha não estava disponível.  Albuquerque orientou a não utilizarem o termo retenção de matrizes quando forem a seus bancos. “O crédito não saiu com esse nome. Vocês devem pedir o direito a 20% do limite de custeio de cada um”. O subsecretário explicou ainda que, se possível, o produtor leve a Resolução CMN n° 5.017 de 10/5/2022 em mãos para o seu gerente. “Assim o profissional vai avaliar a situação de cada suinocultor para conceder esse crédito, dentro do limite disponível, conforme a norma”.

Ainda na agenda o subsecretário Albuquerque explicou que resolução do CMN é destinada ao crédito agrícola do Plano Safra que é contabilizado por ano/safra, ou seja, o suinocultor pode buscar retirar o crédito até o dia 30/06 deste ano – valor que será descontado de seu limite no Plano Safra 2021/2022. Porém, a partir de julho, com o novo Plano Safra 2022/2023 o produtor terá novamente o limite restabelecido e poderá fazer as contratações até 31/12/2022, com os dois anos de prazo e com os juros e valores atualizados.

Para finalizar a agenda o Subsecretário comentou sobre as perspectivas do Plano Safra 2022/2023, no qual os recursos poderão ser escassos e imprevisíveis dado a conjuntura econômica de juros mais altos.