Ministério responde a ABCS por meio de ofício e orienta como a pauta pode ser trabalhada para aumentar o consumo nos programas de aquisição de alimentos

Logo na primeira semana do mês de agosto, a Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS) recebeu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em formato de ofício, uma resposta sobre a demanda da Associação referente a inclusão da carne suína e de seus derivados nos programas de aquisição para a merenda escolar (PNAE), e outros programas de alimentos (PAA/Alimenta Brasil). Em despacho, o MAPA esclareceu que não há impedimentos para que a medida seja implantada nos estados e que a demanda deve ser trabalhada junto aos governos locais.

No documento, o Ministério diz que o Programa Alimenta Brasil permite a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e suas organizações e os destina às pessoas atendidas pela rede pública de ensino. A Pasta afirma que nesta modalidade há possibilidade de absorção de parte da oferta de carne suína e seus derivados. Para o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, o despacho da Pasta é uma conquista para o setor tendo em vista que oferecer carne suína nos programas de alimentos do governo é uma forma de aumentar o consumo da proteína em todo o Brasil. “A inclusão da carne suína na merenda escolar tem sido prioridade para a ABCS, pois visa promover uma alimentação nutritiva e fomentar a participação dos suinocultores nos diversos municípios do Brasil. Desde o primeiro trimestre do ano, a entidade, junto às suas afiliadas, vem dialogando e fornecendo dados sobre o tema ao MAPA”.

Nas palavras da diretora técnica da ABCS, Charli Ludtke, “Hoje temos 46,7 milhões de matrículas nas mais de 178,4 mil escolas de educação básica no Brasil. São 26,5 milhões de matrículas no ensino fundamental e 7,8 milhões de matrículas no ensino médio, de acordo com o censo do INEP em 2021. E cabe a nós incentivarmos a produção e o consumo da carne suína; fomentando a sustentação dos produtores locais nos municípios; e atendendo os alunos com proteína nutritiva, de qualidade e segura para o consumo.”

Ainda conforme o despacho do MAPA, a Lei determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e para o Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve ser utilizado obrigatoriamente na aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. No documento, o MAPA explicou que vem dialogando com diversos órgãos compradores da União com o envolvimento de uma rede de colaboradores locais/regionais para ampliar a participação de empreendimentos coletivos, como a produção de carne suína, em compras instrucionais.

Lopes reforça que o trabalho e empenho da entidade estadual será essencial, pois as negociações são feitas de forma regional e não estadual. “Sem nenhuma objeção à carne suína nos programas do governo, cabe agora às afiliadas da ABCS dialogarem com os representantes no estado para ofertar o produto e esclarecer possíveis dúvidas”. O presidente da ABCS lembra ainda que quem precisar de matérias institucionais que reforcem a saudabilidade da proteína é possível acessar as plataformas online da ABCS para adquirir. 

Trabalho desenvolvido pelo AGS é exemplo da inclusão da carne suína na merenda escolar 

Em 2003 o estado de Goiás foi o segundo no Brasil a adotar a carne suína na merenda escolar. A gestora executiva da Associação Goiana de Suinocultura (AGS), Crenilda Neves, afirma que o trabalho que a entidade desempenha é árduo, mas gera resultados. “Corremos atrás dos prefeitos, secretarias de educação, deputados estaduais e vereadores para apresentar projetos que incluam a carne suína na merenda escolar. Todo o setor ganha, pois garantimos mais consumo e como consequência, mais produção de suínos em Goiás”, explica Neves. Segundo a gestora, os benefícios devem ser olhados também a longo prazo. “Levar a proteína suína para a merenda significa garantir o consumo da carne por muito tempo, pois as crianças vão gostar e pedir em seus lares”.