Pacote de medidas do Governo aos suinocultores minimiza dificuldades, mas não é suficiente

Segundo ABCS, produtores precisam de subvenção referente à diferença entre o preço de venda do kg do suíno vivo e o custo de produção

Para a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), não há outra forma de ajudar o produtor de suínos independente que não seja a subvenção por parte do governo federal da diferença entre o preço de venda do kg do suíno vivo e o custo de produção determinado pela Conab e/ou Embrapa nas diversas regiões produtoras, pelo menos até o limite de R$ 0,60 por kg. “Dessa forma, o produtor que hoje conta com R$ 80,00 ou R$ 100,00 de prejuízo reduziria o seu prejuízo para R$ 20,00 ou R$ 40,00, na esperança de uma melhoria no mercado de preços dos insumos e de venda do seu produto”, explica o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, em reunião com o secretário de Política Agrícola, Caio Rocha; o secretário executivo do MAPA, José Carlos Vaz, o Deputado Jerônimo Goergen e presidentes das associações estaduais de criadores de suínos.

Após o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, informar a imprensa nacional sobre as medidas já adotadas pelo MAPA para amenizar a crise que afeta a cadeia de suínos na manhã desta quinta-feira, 19, o secretário executivo do MAPA, José Carlos Vaz, repassou aos representantes do setor uma carta de próprio punho, confirmando o comprometimento do Ministério da Agricultura em apoio junto ao Ministério da Fazenda a proposta da subvenção. “O Ministério da Agricultura encaminhará ao Ministério da Fazenda a proposta de subvenção do R$ 0,60 por quilo de suíno, por 6 meses, aos produtores de suínos”, diz a carta.

“Esse subsídio direto ao produtor é a única forma de permitir que o suinocultor brasileiro enfrente os elevados custos de produção no momento” reforçou o presidente e alertou: “Se não houver uma intervenção governamental, corremos o risco de um sério problema social causado pelas inúmeras granjas que abruptamente fecharão suas portas”.

A expectativa dos representantes do setor é que nos próximos dias haja audiência com o Ministério da Fazenda para tratar do assunto.

Abaixo as medidas destinadas à suinocultura pelo Governo Federal:

Prêmio de Escoamento de Produto (PEP)

Definir o preço mínimo da carne suína em R$ 2,30/kg de suíno vivo, para operações de subvenção de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), nas seguintes condições: até o limite de 50 mil toneladas; todas regiões produtoras, beneficiados são cooperativas e agroindústrias que adquiram o produto diretamente dos produtores independentes e o valor máximo de prêmio é R$ 0,40 / kg de suíno vivo. O volume de recursos é de R$ 30,4 milhões.

Custeio – Safra 2011/2012: as dívidas de custeio da safra 2011/2012, vencidas e a vencer em 2012, deverão ser prorrogadas até 31 de janeiro de 2013, podendo após esta data, havendo incapacidade de pagamento, prorrogar por 5 anos.

Investimento: prorroga a parcela das dívidas de investimento vencidas ou a vender em 2012 para um ano após o vencimento da última parcela.

Vencidas ou a vender de safras anteriores à safra 2011/2012: para as operações de custeio já prorrogadas das safras anteriores à safra 2011/2012, autorizar nova prorrogação com vencimento em um ano após o originalmente contratado, à taxa efetiva de juros conforme a taxa original do contrato.

Linha Especial de Crédito (LEC)

Leitão: disponibilizar ao setor uma LEC para os adquirentes de leitões ao preço de R$ 3,60 / kg de leitão vivo, podendo acessar esta linha produtores, agroindústrias, cooperativas e varejistas. Volume de recursos: R$ 200 milhões, com taxa de juros de 5,5% ao ano.

Suíno vivo terminado: já está disponível Linha Especial de Crédito para compradores de suíno vivo terminado.

Criação de uma linha de retenção de matrizes suínas com limite de R$ 2,0 milhão / produtor e até 2 anos de prazo.

Linha de crédito para financiamentos fora do sistema bancário

Disponibilizar recursos para pagamento de créditos contraídos fora do sistema oficial, junto a cooperativas, cerealistas, fornecedoras de insumos e tradings, com operações vencidas ou vincendas em 2012, estabelecendo taxa de juros de 5,5% a.a, prazo de até 5 anos, com vencimento da primeira parcela um ano após a data da formalização. (R$ 300 milhões).

Fonte: ABCS
Publicado em 19/7/2012