OIE reconhecerá Rio Grande do Sul e Santa Catarina como livres de PSC

Setor trabalha para que outros 14 estados tenham o mesmo status até 2016

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) reconhecerá o Rio Grande do Sul e Santa Catarina como áreas livres de peste suína clássica (PSC) durante assembleia geral do órgão, que ocorre na quinta-feira (dia 28) em Paris, na França.

Os presidentes da Associação dos Criadores de Suínos dos Rio Grande do Sul (ACSURS), Valdecir Folador, e da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio de Lorenzi, participam da comitiva brasileira que contou com a Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, a Senadora Ana Amélia Lemos e o senador Lasier Martins.

Os dois estados concentram 68% das exportações brasileiras de carne suína e farão parte do primeiro grupo de países ou estados reconhecidos como tal pelo órgão internacional desde que a doença se tornou de declaração obrigatória.

Outros 14 estados brasileiros (PR, SP, MG, MS, MT, GO, TO, RJ, ES, BA, SE, RO, AC e DF), que já tem o reconhecimento nacional como áreas livres de PSC, também se preparam para pleitear o mesmo status a partir deste ano.

O reconhecimento internacional tem várias etapas. Inicialmente, cada estado deve cumprir as exigências descritas na NI nº 5/2009 e passar por auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para, caso aprovado, ser indicado ao órgão internacional. Depois, o pleito é avaliado pelo Comitê Científico da OIE e, finalmente, pela Assembleia Geral.

“A Comissão Científica da OIE havia dado parecer favorável aos pleitos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e, assim, já esperávamos a aprovação da assembleia. É a confirmação de uma notícia que reconhece a qualidade e o esforço de toda cadeia nestes estados. Agora o foco deve ser a aprovação dos outros 14 estados”, comenta o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Nilo de Sá.

Ele esclarece que todas as exigências estão detalhadas no código sanitário de animais terrestres da OIE e na NI 05/2009 do próprio Mapa. Entre elas, estão as notificações de suspeita de doença hemorrágica ou aumento de mortalidade, melhorar barreiras sanitárias fixas, estabelecer corredores sanitários e barreiras volantes como alguns dos requisitos.

Apesar de Rio Grande do Sul e Santa Catarina liderarem as exportações atualmente, outros estados também têm importante atividade econômica atrelada às exportações de carne suína ou grande potencial para explorar este mercado nos próximos anos. “O reconhecimento da OIE sobre o tema poderá ser exigência de mercados importadores do produto”, alerta Sá.

Desde meados de 2013, a ABCS lidera a discussão e divulga as informações sobre o tema. A associação nacional sediou, em julho daquele ano, um workshop entre técnicos da OIE, FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e autoridades sanitárias de 22 países da América Latina com o tema “Erradicação da PSC das Américas”.

Na ocasião, foram detalhados os requisitos necessários para o reconhecimento internacional. Já em 2014, a ABCS promoveu um workshop e participou de reuniões para contribuir com as decisões do Mapa sobre o tema bem como para acompanhar a evolução dos estados no cumprimento dos requisitos.

Fonte: ABCS
Publicado em 27/05/2015