No encontro o setor fez ponderações dos entraves enfrentados no estado e recebeu orientações para reduzir os impactos ambientais na produção

Na última segunda-feira (07) a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) organizou a primeira reunião entre a cadeia suinícola mineira, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). A conferência aconteceu na sede da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais (ASEMG) e contou também com a presença das representantes da Associação dos Suinocultores do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (ASTAP), da Associação dos Suinocultores do Vale do Piranga (Assuvap) e da Cooperativa dos Granjeiros do Oeste de Minas (COGRAN).

Com o objetivo de dar sequência às atividades propostas no Protocolo de Intenções celebrado entre o MAPA junto ao setor produtivo de suínos, o encontro discutiu a redução dos impactos ambientais decorrentes da atividade e as principais dificuldades no processo de licenciamento ambiental no estado. Para o diretor executivo da ABCS, Nilo de Sá, a conferência foi um marco para os produtores do estado de Minas, pois proporcionou um alinhamento entre os órgãos reguladores, fiscalizadores e produtores dos diferentes polos produtivos. “O suinocultor precisa, cada vez mais, compreender as exigências ambientais e sempre buscar um melhor relacionamento com esses órgãos para não só atender as exigências, mas também propor melhorias para atividade”, explicou De Sá.

Alinhamento com os Órgãos Ambientais em MG

Durante a reunião as afiliadas da ABCS de Minas Gerais relataram alguns dos principais entraves enfrentados com os órgãos ambientais estaduais no processo de licenciamento ambiental de granjas ou na renovação de suas licenças. Dentre os principais problemas está a falta de padronização entre as Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Supram) das diversas regiões de Minas.

O fiscal federal agropecuário do MAPA Sidney Medeiros apresentou os resultados do Projeto Suinocultura de Baixa Emissão de Carbono com intuito de retratar as tecnologias e as práticas que estão à disposição do setor suinícola auxiliando na mitigação de efeitos danosos ao meio-ambiente e que devem ser levadas em consideração pelos fiscais ambientais. “O MAPA entende que a reunião entre suinocultores e órgão ambiental do estado é muito importante para mediar os conflitos que historicamente acontecem”. O fiscal afirmou ainda que o dejeto produzido na suinocultura não é um passivo ambiental. “Os resíduos são ativos e tem valor econômico, e por isso o MAPA está à disposição do setor para desmistificar alguns pontos e levar informação técnica”.

O Superintendente de Estratégia e Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Marcelo Fonseca explicou que a Secretaria está ciente de que tem que melhorar o conhecimento técnico de seus fiscais e a harmonia entre as diferentes superintendências. “O fiscal deve permanecer executando a legislação e autuando o produtor que não estiver cumprindo a norma, porém também é seu papel orientar este produtor e auxiliá-lo no seu processo de adequação”. Para o presidente da ASTAP, Valder Caixeta a participação do MAPA e da SEMAD na reunião foi fundamental para esclarecer informações. “Hoje conseguimos conscientizar cada uma das partes envolvidas sobre suas responsabilidades. O encontro foi muito bom também para relatarmos o posicionamento da cadeia suinícola, que sempre busca produzir com sustentabilidade”, disse Caixeta.

A diretora técnica da Assuvap, Patrícia Morari, falou sobre a necessidade de manter um contato direto com órgãos ambientais e regularizadores e fiscalizadores e a importância do envolvimento das associações. “O encontro foi uma comprovação de que os produtores trabalham para exercer uma atividade 100% regular, em total conformidade com os órgãos ambientais. A Zona da Mata é, hoje, uma referência nesta questão, e a parceria entre suinocultores, por meio da Assuvap, e os órgãos governamentais já trouxe resultados importantes para o nosso setor”.

O presidente da Asemg, Antonio Ferraz, considerou a reunião uma etapa essencial para solucionar os entraves. “Estreitamos ainda mais as relações com o órgão ambiental e enriquecemos os vínculos das entidades que lideram a suinocultura no Estado e se fizeram presentes. Saímos com definições claras sobre o que preciso ser feito para a melhoria deste tema tão espinhoso para todos e a sensação de que dias melhores virão”, afirmou.

Encaminhamentos

Após o encontro ficou encaminhado que será celebrado um Termo de Cooperação entre setor produtivo e a Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O objetivo desta parceria é criar um ambiente permanente de diálogo entre os produtores e os órgãos ambientais a fim de promover programas de treinamento dos fiscais ambientais e consultores. Além disso, o termo visa abrir a possibilidade de cooperação permanente entre os elos da cadeia na construção de normas e na melhoria do processo produtivo com foco na sustentabilidade. Outra possibilidade desta cooperação, que foi levantada durante a reunião, é a produção de cartilhas técnicas de licenciamento, com o apoio do Sebrae Minas Gerais – o material irá trazer as orientações específicas para a suinocultura.

Fonte: ABCS