ABCS e CNA buscam regulamentação de contratos de integração

A Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) e representantes dos segmentos de suinocultura e avicultura se reuniram na tarde de quarta-feira, 28, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, para discutir a regulamentação de contratos de integração entre produtores e indústrias. O objetivo do encontro foi discutir propostas apresentadas pelo Projeto de Lei 8023/2010 da Câmara dos Deputados e o 330/2011 do Senado Federal, que aborda os contratos das integrações agroindustriais.

Atualmente, 65% dos suinocultores e praticamente 90% dos avicultores adotam este modelo. No entanto, não há ordenamento jurídico necessário para a formalização destas parcerias. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Renato Simplício, os dois segmentos querem contribuir com sugestões que serão encaminhadas aos parlamentares autores das propostas e relatores sobre o tema. Hoje, há dois projetos voltados para a regulamentação destes contratos tramitando no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 8.023/10, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), aguarda análise do Plenário da Casa. Já o Projeto (PL) 330/11, da senadora Ana Amélia (PP-RS), está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, em que o relator será o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Para Marcelo Lopes, presidente da ABCS, a falta de um instrumento legal, com normas que balizem a relação entre produtores e agroindústria, tem preocupado os suinocultores, que defendem a criação de uma lei para dar segurança jurídica na hora de firmar contratos. Também estiveram presentes o coordenador do gabinete da senadora Ana Amélia Lemos, Marco Aurélio Ferreira e o assessor do senador Acir Gurgacz, José De Albuquerque Cavalcante. A próxima reunião está marcada para o próximo dia 20 desde mês.

Fonte: ABCS

Publicado em 30 de setembro de 2011