O objetivo da série de seminários foi responder às dúvidas dos produtores, e demais profissionais envolvidos na alimentação animal para desmistificar e implementar a nova Portaria Portaria SDA N° 798/2023

A Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS) em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) realizou uma série de seminários durante os meses de julho, agosto e setembro, nas associações de produtores sobre as atualizações da Portaria SDA N° 798 de 10 de maio de 2023, que estabelece os critérios mínimos e os procedimentos para fabricação e emprego de produtos destinados à alimentação animal com medicamentos de uso veterinário. Como uma entrega exclusiva para os contribuintes do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Suínos (FNDS), foram capacitados mais de 773 profissionais, em oito seminários técnicos presenciais nos estados de: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo, São Paulo e Distrito Federal. Um dos seminários foi realizado no evento Brasil Sul que ocorreu em Chapecó (SC) em julho. 

Cada seminário contou com três palestras e espaço para debate com o público, visando abordar diferentes pontos e dúvidas quanto a norma: Pela ABCS, o consultor da ABCS Stefan Rohr, com o tema “Implementação da nova Portaria 798/2023 no campo”, a diretora técnica da ABCS e Charli Ludtke com o painel “Antibioticoterapia na suinocultura – cuidados para um uso eficaz e racional”, pelo MAPA, os Auditores Fiscais do Mapa, que trouxeram o tema “Desmistificando a nova Portaria 798/2023 na Visão do MAPA”. A série possibilitou que todos os suinocultores, gerentes de granjas, nutricionistas, veterinários, zootecnistas e demais profissionais que atuam na alimentação animal pudessem debater o assunto e tirar as dúvidas quanto a solicitação de autorização de uso de medicamentos na ração animal, conforme requisito da referida norma.

Pioneirismo

Vívian Palmeira, Auditora Fiscal Federal Agropecuária (AFFA) do MAPA, os seminários foram uma iniciativa pioneira, já que não se lembra de outra cadeia produtiva animal fazer algo semelhante. “Esse pioneirismo nos levou ao entendimento de que essa pode ser uma maneira muito produtiva de se fazer a divulgação de um determinado ato normativo. Primeiro, porque aproxima o MAPA, nesse caso, do fabricante produtor rural que estava muito afastado do órgão. Esse contato mais próximo permite que haja um melhor entendimento da norma e o fabricante produtor rural possa tirar as suas dúvidas com quem de fato escreveu a norma. Acredito que o conhecimento que foi facilitado nessa divulgação, vai permitir uma maior adesão à norma. A ação de nos reunirmos com os produtores rurais foi muito bem interpretada pelos especialistas da FAO que avaliaram o nosso projeto como um todo. Acreditam que esse talvez seja um caminho muito interessante para que as propostas, as portarias, as legislações sejam melhor compreendidas pelo setor que é regulado por elas”, afirma.

Para a Diretora Técnica da ABCS, Charli Ludtke, é essencial atendermos o mercado nacional e internacional ofertando alimento seguro. “Temos a responsabilidade compartilhada, promovendo a saúde única, com o uso responsável de medicamentos e produtos medicamentosos para mitigar a resistência aos antimicrobianos no processo produtivo. Para isso, é importante que todos os produtores rurais, médicos veterinários, nutricionistas, zootecnistas e demais profissionais ligados a formulação de ração deem maior atenção às fábricas próprias, padronizando procedimentos e processos de forma que todas atendam às boas práticas de fabricação com o uso de medicamentos veterinários, e estejam autorizadas junto ao DIPOA/MAPA. E, nesse sentido, capacitar todos os colaboradores envolvidos no processo é fundamental”, explica.

Stefan Rohr, consultor da ABCS, enfatiza que foi uma experiência muito interessante, pois deu a oportunidade do setor se aproximar da fiscalização do MAPA, e tirar as suas dúvidas. “Assim como o DIPOA/MAPA enriqueceu a discussão com a troca de experiências enfrentadas no campo, todas as palestras e discussões tornaram os seminários técnicos muito enriquecedores e aplicáveis para o aprimoramento do estabelecimento fabricante produtor rural”, conta.  

O presidente da ABCS, Marcelo Lopes, enfatiza a importância de ações como essa para a cadeia produtiva. “É de extrema importância essa aproximação do MAPA e do Sistema ABCS, conectando todas as regiões e os respectivos produtores. Lutamos muito para que a nova norma saísse de uma forma exequível para os produtores, e agora cumprimos a missão quanto a repassar conhecimento e engajar a toda cadeia para cumprir os requisitos da normativa. Os seminários não só explicaram as atualizações, como enfatizaram pontos e datas importantes que os produtores precisam dar maior atenção”, ressaltou. A ABCS disponibilizou no site uma série de informativos, para acessar, clique aqui: