Associação fecha o primeiro semestre de 2025 acompanhando mais de 30 projetos de lei com impacto direto na cadeia produtiva e reforça articulação com parlamentares e entidades do agro

No primeiro semestre de 2025 a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) reforçou sua atuação estratégica no poder Legislativo, com o foco em temas  que  tratam da competitividade, regulamentação e bem-estar animal, mantendo diálogo técnico e institucional com parlamentares e lideranças do agro. Isso porque, um dos pilares da atuação governamental da entidade é intensificar as atividades no Congresso Nacional, com o objetivo de assegurar que os interesses da cadeia suinícola estejam devidamente representados no Parlamento. O presidente da ABCS, Marcelo Lopes explica que atualmente, a Associação monitora 33 projetos de lei com potencial impacto sobre a suinocultura. “O trabalho da equipe política é dinâmico e permanente, fechamos o primeiro semestre com um saldo positivo, pois de forma estratégica acompanhamos e atuamos nos assuntos que impactam o setor”.

A equipe política da ABCS acompanha semanalmente as comissões temáticas no Congresso e participa de debates técnicos com as entidades integrantes do Instituto Pensar Agro (IPA), reforçando seu compromisso com a defesa técnica, institucional e propositiva do setor suinícola.  Para a gerente de relações governamentais, Ana Paula Cenci, o cenário legislativo de 2025 tem sido marcado por uma redução no ritmo das tramitações, resultado das incertezas orçamentárias e da análise de temas relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF). “Esse contexto, aliado ao calendário político, tem afetado o funcionamento das comissões permanentes e a fluidez do processo legislativo, mas mesmo diante desse cenário, a ABCS permanece atuante na defesa da suinocultura nacional, levando as prioridades e defendo interesses”.

Entre os projetos acompanhados, Cenci destaca o PL 784/2024, que propõe mudanças na rotulagem de produtos de origem animal. A proposta exige maior transparência quanto à origem, métodos de produção e segurança alimentar, impactando diretamente o setor. “A ABCS elaborou e entregou um documento técnico no gabinete da deputada Daniela Reinehr (PL/SC), solicitando a redistribuição da proposta à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), que inicialmente não havia sido contemplada na tramitação, apesar de sua relevância para o setor agropecuário”, explica a gerente de relações governamentais. Ana Paula complementa que o PL 784/324 é também articulado junto ao ao Instituto Pensar Agro (IPA) para garantir o tratamento adequado da matéria.

Outro ponto de atenção é o PL 2742/2024, que estabelece padrões mínimos para o manejo de animais em criadouros, incluindo critérios sobre espaço físico, acesso à água, alimentação, cuidados veterinários e reprodução. Cenci explica que a ABCS elaborou e entregou uma nota técnica no gabinete do deputado Nelson Barbudo (PL/MT), destacando os impactos negativos que o texto, da forma como está, pode gerar à suinocultura, setor já regulado pela Instrução Normativa nº 113/2020 do MAPA. “O parlamentar acolheu as contribuições da entidade nacional e demonstrou sensibilidade às especificidades da produção de suínos, o que é muito bom”, avalia a gerente de relações governamentais.

No segundo semestre de 2025, a ABCS seguirá com uma atuação ativa e estratégica no Congresso Nacional, acompanhando os desdobramentos legislativos e trabalhando para que as pautas prioritárias da suinocultura avancem com responsabilidade, técnica e alinhamento com os interesses do setor.