Documento destaca prioridades para o próximo ano e orienta pauta de parlamentares

Num encontro que reuniu na última terça-feira, 22 de novembro, mais de 70 participantes entres líderes políticos e também representantes de todas as associações estaduais de suinocultura, a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) apresentou a agenda parlamentar da suinocultura para 2012, cujo objetivo é aprofundar a discussão sobre as necessidades na suinocultura. Em seu primeiro ano, a agenda priorizará o debate dos projetos de lei que vigoram na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal. Objetivo da Agenda Parlamentar é acompanhar e incentivar a criação de Projetos de Lei que beneficiem a suinocultura brasileira, por isso a entidade tem realizado encontros semanais com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com a finalidade de estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento da atividade em âmbito nacional.

Entre Deputados Federais, estiveram presentes no encontro Alfredo Kaefer (PSDB/PR), César Colnago (PSDB/ES), Edison Brum (PSDB/RS), Jerônimo Goergen (PP/RS), Lelo Coimbra (PMDB/ES), Márcio Macedo (PT/SE), Moreira Mendes (PPS/RO) e Valdir Colatto (PMDB/SC). Também compareceram na apresentação da agenda parlamentar da suinocultura o Secretário de Desenvolvimento e Cooperativismo do MAPA, Erickson Chandoha; o Diretor da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, Fábio Meirelles; além dos presidentes das Federações da Agricultura estaduais, Edson Gross (RS), Flávio Saboya (CE) e Renato Simplício (DF). O encontrou contou ainda com a presença do Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, Roberto Simões; do Chefe-Geral da Embrapa Aves e Suínos, Dirceu Talamini e do Secretário Executivo do Senar, Daniel Carrara.

Para o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, a representatividade foi o ponto alto da apresentação da Agenda Parlamentar. “Reunimos importantes autoridades nesse encontro, o que reflete a importância da suinocultura para o agronegócio brasileiro e confirma a forte atuação da entidade em prol da atividade”, comentou. Ainda para o presidente a Agenda Parlamentar é um recurso importante para “nos auxiliar na gestão dos projetos voltados à atividade e garantir uma melhor representatividade para o produtor”.

No encontro, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – maior bancada do Congresso Nacional –, o Deputado Moreira Mendes, reforçou o apoio a suinocultura e destacou as atividades parlamentares desenvolvidas no intuito de fortalecer o produtor. “Nossa Frente é considerada uma das mais influentes nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo e faremos diferença para o suinocultor brasileiro”, destacou.

Já o Deputado Jerônimo Goergen, autor da emenda do plano plurianual 0029/2011 que tem como objetivo reestruturar, implementar e coordenar o sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária e também relator projeto de lei, nº 7.416/2010, que trata da inclusão da carne suína na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), destacou a iniciativa da ABCS em buscar junto aos Deputados melhores condições para a suinocultura. “Estamos trabalhando para conseguir junto a Conab maior liberação de milho e também a inclusão da carne suína na política de preços mínimos, garantido maior estabilidade para a cadeia”, comentou.

Também foram apresentados os resultados preliminares do Projeto Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura (PNDS) que acontece em 09 estados e tem como meta o aumento de consumo de carne suína em 2kg per capita até 2012. Atualmente, o Projeto já capacitou 12.879 pessoas, realizou 285 ações, sensibilizou cerca de 1 milhão de pessoas e já atingiu 1,5kg de aumento em apenas dois anos. O Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional – empresa parceira do PNDS –, Roberto Simões, reafirmou a importância do Projeto para o Sebrae. “Nossos somos parceiros de bons projetos, de ações que são resultado, por isso, o PNDS ganhou espaço reconhecido dentro do Sebrae. Estou certo de que precisamos fazer o que for possível para aumentar o desenvolvimento da atividade e isto se faz com mais inovação, com educação e capacitação, sobretudo agora que nos vemos diante de grandes crises que trazem desafios e oportunidades”, encerrou.

Confira abaixo os cinco grandes projetos estão sendo assistidos pela entidade:

·         Projeto de Lei, nº 8.023/2010, de autoria da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, onde dispõe sobre a Integração Vertical na agropecuária e estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras.

·         Projeto de Lei do Senado, nº 330/2011, de autoria da Senadora Ana Amélia, que trata da Integração Vertical na agropecuária. Esses dispositivos têm como objetivo regular e normatizar a relação entre produtores integrados e agroindústrias. A aprovação desse PLS, assim como do PL 8.023/2010, trará benefícios para toda a cadeia produtiva, aumentando a eficiência das relações contratuais e promovendo ainda mais o Brasil como referência na suinocultura mundial.

·         Projeto de Lei, nº 7.416/2010, de autoria do Senador Valdir Raupp, que trata da inclusão da carne suína na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), evitando, assim, que a volatilidade do preço dos insumos possa inviabilizar a produção de suínos (como o milho, por exemplo, que saiu de R$15,00/saca 60kg para R$32,00/saca 60kg em algumas regiões do País).

·        Projeto de Lei, nº 5.194/2005, de autoria do Deputado Ronaldo Caiado, que determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate, também é objeto de interesse da suinocultura brasileira, no sentido de que seja proposto um mecanismo similar para o abate de suínos e, assim, favorecer a transparência e evitar a especulação na formação de preços.

·       Emenda do Plano Plurianual 0029/2011, implantação de centro de inteligência e formação em defesa agropecuária.  Tem como objetivo reestruturar, implementar e coordenar o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária –  SUASA – e aperfeiçoar e modernizar os processo operacionais da defesa agropecuária para ampliar o alcance e a abrangência dos seus serviços em todo o território nacional.

Publicado em 22 de novembro de 2011

Fonte: ABCS