OIE aceita pleito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina sobre área livre de PSC

Assembleia do órgão reúne-se em maio, na França, para votar aprovação

O Comitê Científico da OIE (Organização Internacional de Saúde Animal) deferiu o pleito do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para reconhecimento de ambos como área livre de peste suína clássica (PSC). Agora, resta a aprovação da Assembleia do órgão, que será realizada no mês de maio em Paris, França, para que os dois estados tenham o status internacional deferido.

Outros 14 estados brasileiros (PR, SP, MG, MS, MG, GO, TO, RJ, ES, BH, SE, RO, AC e DF), que já tem o reconhecimento nacional como áreas livres de PSC, também preparam-se para pleitear o mesmo status a partir deste ano. Para isso, uma nova reunião entre o MAPA (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e defesas agropecuárias estaduais está prevista para 19 e 20 de março no Paraná.

“É uma etapa vencida, mais uma, que chancela e reforça a convicção do MAPA de que estes estados podiam avançar. Os outros 14 estados não têm casos de PSC desde 2009, mas precisam cumprir determinados requisitos para ter reconhecimento da OIE”, explica o diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Guilherme Marques.

Marques relata que a apresentação dos pleitos de cada estado será feita a partir da apresentação das condições e da infraestrutura dos serviços veterinários. “Com base nisso, o MAPA fará uma auditoria para confirmar se os estados atendem as exigências da OIE e, se positivo, apresentaremos o novo pleito ao órgão internacional”, descreve.

Todos os requisitos devem ser comprovados até julho deste ano a uma auditoria técnica do Mapa para que o ministério possa apresentar os novos pleitos até setembro, data limite de entrega à OIE. “Não temos dúvidas que vários estados estão buscando o status internacional. Teremos uma ideia clara sobre quais poderão prosperar no próximo pleito em março”, avalia.

O diretor-executivo da ABCS (Associação Brasileira dos Criadores de Suínos), Nilo de Sá, esclarece que todas as exigências estão detalhadas no código sanitário de animais terrestres da OIE e na IN 05/2009 do próprio Mapa. “Os serviços estaduais devem fazer uma rigorosa avaliação destes documentos e buscar apoio da iniciativa privada para executar as adequações”, orienta.

Nilo destaca a importância das notificações de suspeita de doença hemorrágica ou aumento de mortalidade, melhorar barreiras sanitárias fixas, estabelecer corredores sanitários e barreiras volantes como alguns dos requisitos. “O reconhecimento da OIE sobre o tema poderá ser exigência de mercados importadores do produto”, alerta.

Apesar de Rio Grande do Sul e Santa Catarina concentrarem atualmente 68% dos embarques, outros estados também têm importante atividade econômica atrelada às exportações de carne suína ao setor ou grande potencial para explorar este mercado nos próximos anos.

Desde meados de 2013, a ABCS lidera a discussão e divulga as informações sobre o tema. A associação nacional sediou, em julho daquele ano, um workshop entre técnicos da OIE, FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e autoridades sanitárias de 22 países da América Latina com o tema “Erradicação da PSC das Américas”.

Na ocasião, foram detalhados os requisitos necessários para o reconhecimento internacional. Já em 2014, a ABCS promoveu workshop e participou de reuniões sobre o tema para contribuir com as decisões do MAPA sobre o tema bem como para acompanhar a evolução dos estados no cumprimento dos requisitos

Fonte: ABCS
Publicado em 26/02/2014