Relator vota contra, e Cade suspende julgamento da fusão entre Sadia e Perdigão

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu nesta quarta-feira a votação do processo de fusão entre Sadia e Perdigão, após o relator do processo, Carlos Ragazzo, votar contra a união das empresas. O conselheiro Ricardo Ruiz pediu vista logo após a leitura do voto de Ragazzo, que rejeitou o ato de concentração das companhias na BRF – Brasil Foods.

Ruiz fez questão de dizer que apoia e acompanha o relator em sua avaliação, mas que precisa de mais tempo para examinar o voto, que tem 500 páginas e levou quase seis horas para ser lido.

Ao ler seu voto durante sessão de julgamento, Ragazzo disse que a união representa danos à concorrência e aos consumidores. Ele lembrou que Sadia e Perdigão são donas de mais de 50% de todos os mercados de alimentos processados no país e que itens como presunto e salsicha poderão ficar até 40% mais caros. “Não são supérfluos, são produtos que atendem às necessidades mais básicas da população, são alimentos. Esse ato tem o potencial de gerar muito mais danos do que benefícios à sociedade. Uma fusão anticompetitiva tem os mesmo efeitos de um cartel”, disse Ragazzo ao ler seu voto.

Ele lembrou que as empresas já haviam assinado um acordo com o Cade logo que anunciaram a fusão justamente para garantir que não houvesse danos aos negócios caso a operação fosse rejeitada pelas autoridade de defesa da concorrência. Ragazzo também criticou as empresas e disse que tentaram até o fim conseguir a aprovação da fusão sem abrir mão de significativas partes do negócio para permitir sua aprovação com restrições. “Os custos das empresas são, em parte, minimizados pelo acordo que foi firmado com o Cade”, disse Ragazzo.

Remédio

Para o procurador-geral do Cade, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, a operação precisa de um “remédio” visando à “efetiva rivalidade” no mercado. O negócio que resultou na BRF, anunciado há mais de dois anos, está sendo julgado finalmente nesta quarta-feira pela autoridade antitruste.

Há preocupações no mercado de que a operação que originou a BRF, maior exportadora de aves do mundo, seja aprovada pelo Cade com restrições muito pesadas, pelo fato de a companhia ter alta concentração em alguns segmentos alimentícios no país.

“Enquanto não tiver uma decisão, vai trazer incerteza para o investidor. Com aquela solicitação do Ministério Público, poderia adiar, mas estão continuando a sessão”, afirmou um analista que preferiu não se identificar. Inicialmente, os conselheiros do órgão analisaram um pedido do procurador-geral e representante do Ministério Público Federal (MPF) no Cade de vista do processo, mas decidiram prosseguir com a sessão.

            Advogados da BRF e da Sadia defenderam, durante a sessão, a aprovação da negócio sem restrições. “Quanto maior a exportação, maior a oferta de industrializados” disse a advogada da Sadia, Barbara Rosenberg, destacando que um aumento da oferta poderia resultar em diminuição de preços ao consumidor.

Fonte: O Globo